SOBRE
O escritório jurídico MOACIR DONATO – Sociedade Individual de Advocacia reúne experiência, técnica e segurança jurídica, com atuação nas áreas judicial e extrajudicial, voltado ao atendimento de pessoas físicas, empresas e instituições associativas.
Sediado em Porto Alegre / RS, com atuação nos estados da Região Sul do Brasil, o escritório agrega consolidada experiência nas áreas do Direito Civil e do Direito
Administrativo, com ênfase nos segmentos de Licitações, Contratos Públicos e atuação perante Tribunais de Contas.
Sob responsabilidade técnica do advogado Moacir Donato Rosa de Oliveira, inscrição na OAB/RS N.º 16.139, com mais de 40 anos de experiência, o escritório disponibiliza aos seus clientes orientação preventiva, assessoramento na realização de negociações, atuação nas esferas judicial e extrajudicial,
reunindo atualização jurídica e visão estratégica.
Nossa missão é oferecer segurança jurídica e soluções personalizadas na proteção e defesa de direitos de nossos clientes.
Atendemos de forma híbrida, presencial e online, priorizando nas relações advogado / cliente as premissas de confiança mútua, compromisso e comunicação ágil e clara.
Estamos à disposição para atendimento mediante prévio agendamento por meio de nossos canais de comunicação.
Mais de 40 anos de atuação e experiência agregada e Ampla rede de parcerias nos diversos ramos do direito e áreas técnicas
afins
Larga vivência prática no ramo do Direito Administrativo, com atuação junto
a órgãos públicos, instituições privadas e Tribunais de Contas
Comprovada experiência nos diversos segmentos do Direito Civil, nas
esferas judicial e extrajudicial
Nossos Serviços
DIREITO CIVIL
Contratos e Obrigações
Direito do Consumidor
Direito das Coisas (propriedade e posse, ações possessórias, usucapião e afins)
Responsabilidade Civil
Sucessões (inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos)
DIREITO ADMINISTRATIVO
Licitações e Contratos Públicos (assessoramento a empresas licitantes, análise de editais, impugnações e recursos na esfera administrativa, medidas judiciais e procedimentos afins)
Defesa de agentes públicos ou privados (nas esferas administrativa, cível e penal, dentro da abrangência do direito administrativo)
Atuação perante Tribunais de Contas
ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL
Assessoria em negociações
Análise de riscos ou alternativas legais em planos de negócios
Assessoramento na elaboração de atos
constitutivos de instituições (novos ou reformas de estatutos sociais, regimentos internos e similares),
assembleias gerais, registros e atos pertinentes.
Elaboração de contratos, distratos e atos afins
Elaboração de atos normativos diversos