Confiança Jurídica

Protegendo Seus Direitos com Expertise

Com mais de 40 anos de experiência, oferecemos soluções jurídicas personalizadas para proteger seus interesses. Confiança e segurança em cada passo.

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Nossas Áreas de Atuação

Especializados em diversas áreas do Direito, garantimos um atendimento personalizado e soluções eficazes para suas necessidades jurídicas.

Direito Civil

Prestamos serviços em Direito Civil, abrangendo contratos e responsabilidade civil. Nossa atuação é focada na proteção dos seus direitos.

Direito Administrativo

Atuamos em processos de licitação e contratos públicos, oferecendo defesa e assessoria de agentes públicos ou privados Garantimos a legalidade e eficiência dos atos administrativos.

Advocacia Extrajudicial

Elaboramos contratos e assessoria em negociações para prevenir disputas. O foco é sempre a solução pacífica e eficaz.

  • Contratos e Obrigações
  • Direito do consumidor
  • Direito das coisas (propriedade e posse, ações possessórias, usucapião e afins)
  • Responsabilidade civil
  • Sucessões (inventários judiciais 
  • e extrajudiciais, testamentos)
  • Licitações e Contratos Públicos Assessoramento a licitantes, análise de editais, impugnações e recursos na esfera administrativa, medidas judiciais e procedimentos afins
  • Defesa de agentes públicos ou privados nas esferas administrativa, cível e penal (dentro da abrangência do direito administrativo)
  • Atuação perante Tribunais de Contas
  • Elaboração de contratos, distratos e atos afins
  • Análise, orientação prévia e assessoria em negociações 
  • Análise de riscos ou alternativas legais em planos de negócios
  • Assessoramento na elaboração de atos constitutivos de instituições (novos ou reformas de estatutos sociais, regimentos internos e similares), assembleias gerais, registros e atos pertinentes. 
  • Elaboração de atos normativos diversos
A classic study room with shelves of books, a gavel, and Lady Justice figurine on a green table.

Sobre:

O escritório jurídico MOACIR DONATO – Sociedade Individual de Advocacia reúne experiência, técnica e segurança jurídica, com atuação nas áreas judicial e extrajudicial, voltado ao atendimento de pessoas físicas, empresas e instituições associativas. 
Sediado em Porto Alegre / RS, com atuação nos estados da Região Sul do Brasil, o escritório agrega consolidada experiência nas áreas do Direito Civil e do Direito Administrativo, com ênfase nos segmentos de Licitações, Contratos Públicos e atuação perante Tribunais de Contas. 

Sob responsabilidade técnica do advogado Moacir Donato Rosa de Oliveira, com mais de 40 anos de experiência, o escritório disponibiliza aos seus clientes orientação preventiva, assessoramento na realização de negociações, atuação nas esferas judicial e extrajudicial, reunindo atualização jurídica e visão estratégica.

Nossa missão é oferecer segurança jurídica e soluções personalizadas na proteção e defesa de direitos de nossos clientes.  

Atendemos de forma híbrida, presencial e online, priorizando nas relações advogado / cliente as premissas de confiança mútua, compromisso e comunicação ágil e clara. 

Estamos à disposição para atendimento mediante prévio agendamento por meio de nossos canais de comunicação. 

Por Que Escolher Moacir Donato

Oferecemos um serviço diferenciado, focado em construir relacionamentos de confiança e garantir a proteção dos seus direitos.

 Mais de 40 anos de atuação e experiência agregada

Larga vivência prática no ramo do Direito Administrativo, com atuação junto a órgãos públicos, instituições privadas e Tribunais de Contas

Comprovada experiência nos diversos segmentos do Direito Civil, nas esferas judicial e extrajudicial

Ampla rede de parcerias nos diversos ramos do direito e áreas técnicas afins

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Estamos prontos para ajudá-lo a proteger seus direitos. Agende uma consulta e descubra como podemos auxiliar você.

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Av. Praia de Belas, n.º 1212, sala 424 Bairro Menino Deus Porto Alegre – RS – BR

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